Vejo como fazer a análise da documentação para a compra de um imóvel!
Por: Usuario Master | 30/11/-0001
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A compra e venda de um imóvel envolve uma série de procedimentos, uma delas é a análise da documentação. Por meio dessa averiguação, será avaliada a segurança ou risco do negócio. Independente do tipo de imóvel e perfil do vendedor é necessário verificar a documentação legal para saber se o bem imóvel está regularizado, por exemplo.
As certidões são documentos importantes em toda negociação imobiliária, elas servem para conhecer a situação em que o bem se encontra. A seguir, iremos dar dez dicas dos principais pontos que devem ser analisados no momento da compra.
Verifique o CPF
É importante checar essa informação, o dono do imóvel pode ser sócio de uma empresa. Ela pode ter dívidas e o imóvel em negociação pode estar atrelado à dívida, com a possibilidade de estar sob penhora.
Estado civil
Parece bobeira, mas isso faz toda diferença. Se o proprietário, for casado com comunhão de bens, o imóvel não é apenas dele. Por isso, necessita de autorização da sua esposa ou marido para a venda.
Solicite sempre certidões de nascimento ou casamento atualizadas, assim evitará problemas na hora da transferência e ainda irá averiguar a idoneidade de ambos.
Endereço
Pesquise se o endereço da residência do proprietário é o mesmo do local do imóvel a ser comprado. Se for em outro município, será necessário obter certidões da cidade onde ele reside.
Matrícula do imóvel
Sempre solicite a matrícula do imóvel atualizada, ela é um documento imprescindível. Nele consta todas as informações relativas ao imóvel, como os antigos proprietários e a situação do bem, ou seja, se não há nenhum ônus real.
A matrícula funciona como a carteira de identidade do imóvel. Ali estará registrada todos os dados, inclusive sua história, por meio dos sucessivos registros e averbações que podem ocorrer com o tempo.
Procure a Prefeitura
Pesquise na prefeitura onde o imóvel está registrado se existem débitos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxas, dentre outros.
Investigue a fundo
Faça um levantamento das certidões forenses e cartoriais como: ações cíveis, executivos fiscais, ações criminais, execuções criminais, distribuições criminais, justiça federal e justiça trabalhista, os cartórios de protestos, certidão de tutela, tributos federais, estaduais e municipais.
Imóvel em nome de Pessoa Jurídica
Se o imóvel estiver registrado como Pessoa Jurídica, levante as certidões habituais mencionadas e também informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e tributos federais conjunta. As certidões devem ser obtidas no município onde o imóvel está localizado e onde reside o vendedor.
Essa é mais uma forma de ficar sabendo se existe alguma pendência do imóvel com órgãos do governo.
Restrições no nome
Faça uma busca completa nacional para averiguar se o vendedor não possui restrições em órgãos de proteção ao crédito como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), Serasa (Sociedade Anônima de Centralização de Serviços Bancários) e fóruns de todo o Brasil.
Débitos condominiais
Se estiver comprando um apartamento, solicite a administradora uma declaração que conste a inexistência de débitos condominiais.
Desapropriação
Levante na Prefeitura se o imóvel não está sob Projeto de Desapropriação. Muitos proprietários tentam vender o imóvel quando tomam ciência de que será desapropriado.
Esse é apenas um dos caminhos que deve ser feito para analisar a documentação. O ideal é sempre solicitar a ajuda de um profissional, ele estará apto a orientar como proceder. Mais do que isso, irá fazer toda essa análise para você.
Ainda tem dúvidas? Deixa sua pergunta nos comentários, estaremos prontos para lhe ajudar!
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